Imobiliário e registo predial
Compra e venda, contratos-promessa, documentação do imóvel, registos e cancelamento de ónus e hipotecas.
Ponta Delgada · Açores
Rigor jurídico,
proximidade açoriana.
Consultoria e solicitadoria para particulares, famílias e empresas. Tratamos de registos, contratos, heranças e processos junto das entidades públicas — com clareza, prazos cumpridos e um interlocutor único.
«Cada processo tratado como se fosse o único.»
Consultoria & Solicitadoria
Atos de solicitadoria por profissional inscrito na OSAE
Orçamento fechado antes de começar
Acompanhe o seu processo online
Apoio a emigrantes e diáspora
Serviços
Tratamos da burocracia. Fica com a tranquilidade.
Heranças e partilhas
Habilitação de herdeiros, relação de bens, imposto do selo, partilhas e registo dos bens em nome de cada herdeiro.
Contratos e documentos
Arrendamento, procurações, autenticação de documentos, reconhecimento de assinaturas e certificação de fotocópias.
Empresas
Constituição de sociedades, alterações ao pacto, cessão de quotas, atas, registo comercial e RCBE.
Representação junto de entidades
Finanças, Segurança Social, Conservatórias e Câmaras Municipais — tratamos do pedido do início ao fim.
Diáspora açoriana
Para quem vive nos EUA, Canadá, Bermudas ou Brasil: resolvemos assuntos nos Açores à distância, com procuração.
Todos os serviços
Tudo o que podemos tratar por si
Não sabe qual o serviço adequado ao seu caso? Escolha «Outro» no formulário e conte-nos o que precisa.
Contratos e atos jurídicos
- Contratos de arrendamento
- Contratos-promessa de compra e venda
- Contratos de comodato (simples, de imóvel ou com autenticação)
- Cessão da posição contratual e cessão de crédito
- Alterações contratuais
Compra e venda
- Compra e venda de imóveis, com preparação de toda a documentação
- Registo predial e cancelamento de ónus e hipotecas
Doações
- Doação de imóveis e de outros bens
Heranças, justificações e partilhas
- Habilitação de herdeiros
- Justificação de propriedade
- Partilha de herança ou após divórcio
- Repúdio de herança ou legado
Permutas e propriedade horizontal
- Permuta e dação em cumprimento
- Constituição de propriedade horizontal
Confissões de dívida
- Confissão de dívida, com ou sem plano de pagamento
Sociedades e associações
- Constituição de sociedades e associações
- Cessão de quotas
- Alterações ao pacto social e aos estatutos
- Dissolução de sociedades
- Atas de reuniões de órgãos sociais
Contratos de trabalho e comerciais
- Contratos de trabalho, sem termo ou a termo
- Contratos comerciais simples, personalizados ou complexos
Procurações e autenticações
- Procurações
- Reconhecimento de assinaturas
- Termos de autenticação de documentos
Registos e certidões
- Registo do Beneficiário Efetivo (RCBE)
- Certidão permanente comercial
- Certificado de admissibilidade (RNPC)
- Certidões de registo civil
Registo automóvel
- Registo de aquisição de automóveis e motociclos
- Reserva de propriedade e respetivo cancelamento
- Alteração de nome, firma ou morada
- Segunda via do DUA
Consultas e documentos
- Consulta jurídica com análise documental
- Declarações e requerimentos
- Certificação de fotocópias
Como trabalhamos
Quatro passos, sem surpresas.
01
Primeiro contacto
Conta-nos a situação por telefone, email ou no escritório.
02
Análise e orçamento
Explicamos o caminho, os documentos necessários, os prazos e o custo total.
03
Execução
Tratamos dos pedidos, registos e deslocações. Acompanha cada passo na Área de Cliente.
04
Conclusão
Entregamos os documentos finais e ficam guardados no seu arquivo online.
Área de Cliente
O seu processo, sempre à vista.
Entre com o seu email — recebe um código, sem palavras-passe — e acompanhe tudo no computador ou na app.
- Estado de cada processo e próximos passos
- Documentos, certidões e procurações num só lugar
- Envio de documentos e fotografias pelo telemóvel
- Emolumentos e taxas a pagar, com lembretes
- Notificações quando há novidades
Sobre
Conhecemos as ilhas, as conservatórias e as pessoas.
A Azores Lex nasceu para dar aos açorianos um apoio jurídico próximo, claro e acessível. Falamos a linguagem do cliente, explicamos cada passo e assumimos a responsabilidade pelo resultado.
[NOME DO SOLICITADOR] — solicitador inscrito na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, cédula profissional n.º [XXXX].
Perguntas frequentes
Antes de começar
Quanto custa?
Depois da análise inicial enviamos um orçamento fechado, com honorários e despesas (emolumentos, taxas e impostos) separados. Só avançamos com a sua aceitação.
Vivo fora de Portugal. Posso tratar de tudo à distância?
Na maioria dos casos, sim: com uma procuração, tratamos do processo nos Açores e envia-nos os documentos pela Área de Cliente.
Como acompanho o meu processo?
Na Área de Cliente, no computador ou na app. Vê o estado, os documentos e o que falta, e recebe uma notificação quando há novidades.
Que documentos devo trazer?
Depende do assunto. No primeiro contacto enviamos a lista exata, para não ter de voltar duas vezes.
Contactos
Fale connosco.
Respondemos no próximo dia útil com uma primeira análise e o orçamento.
MoradaRua Bento José Morais, 41, 9500-772 Ponta Delgada
Telefone+351 965 899 753
Emailgeral@azoreslex.pt
HorárioSegunda a sexta · 9h00–13h00 e 14h00–18h00